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Parecer nº 008/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";;

Discussão e votação do parecer nº 009/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 023/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 025/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 026/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças nº 015/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências;

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS _nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências."

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei nº 040/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei n° 041/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 036/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2025;

Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2025;

Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2025;

Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2025;

Parecer nº 006/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100 de 2025";

Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025;

Discussão e votação do parecer n° 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025;

Discussão e votação do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025;

Parecer n° 011/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;

Parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer nº 013/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências"

Discussão e votação do parecer nº 014/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer n° 015/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei n° 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que "Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 024/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências"

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiçа e Redação Final ao Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON – MPPI, e dá outras providências. ";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei n 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. "

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 040/2025, do gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências";

Discussãoe votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei nº 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana – PI”, para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências "

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras providências.";

Discussão e votação do parecer nº 001/2025 da Comissão de Educação, saúde e Assistência ao projeto de lei n 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências".

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.";

Discussão e votação do parecer de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências."

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 040/2025

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 041/2025

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde е Assistência, ao Projeto de Lei nº 036/2025;