Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 040/2025, gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Segunda votação

Projeto de Lei n° 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana - PI", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ".

Segunda votação

Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências;