41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2025 - 09:00 Encerramento: 04/12/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da CCJ nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Não informada
2 - Parecer da COF nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências";
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
Projeto de Lei nº 040/2025, gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"


Obs.: Segunda votação
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
Projeto de Lei n° 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana - PI", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ".


Obs.: Segunda votação
Não informada
5 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO MOTOS
Turno:
Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências;
Não informada