19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao governador Rafael Fonteles e ao deputado estadual Severo Eulálio, solicitando a instalação do sistema de iluminação (balizamento noturno) e a adequação da sinalização do Campo de Aviação (pista de pouso), localizado na sede deste município.

O Vereador, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora o presente requerimento, para a realização de SESSÃO SOLENE, em data a ser oportunamente agendada por este Poder Legislativo, para a outorga de MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares reformados da Polícia Militar do Estado do Piauí, que prestaram serviços a este município de Paulistana.

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 010/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”;

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei n° 010/2026;

Projeto de Lei nº 007/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências";

Projeto de Lei n° 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;

Projeto de Lei n° 010/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”.