| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer da CCJ nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Turno:
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
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Não informada |
2 -
Parecer da COF nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Turno:
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências";
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
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Projeto de Lei nº 040/2025, gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Obs.: Segunda votação
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
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Projeto de Lei n° 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana - PI", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ".
Obs.: Segunda votação
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Turno:
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Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: NILDO MOTOS
Turno:
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Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências;
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Não informada |