Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a reforma do terminal rodoviário de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e ao Secretário de Meio Ambiente para que seja feita a substituição das árvores das praças, na sede e nos povoados do município, por plantas nativas ou frutíferas. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Parecer da CCJ nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências"; - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Parecer da COF nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 008/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";; - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências"; - - |
Aprovada por unanimidade |