Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de
ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e o secretário de Obras para que sejam instalados três quebra-molas na Travessa Guanabara, Bairro Santo Antônio, nas proximidades do Varejão das Construções e do Mercadinho Araújo, na sede deste município.

O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública com os representantes da empresa Equatorial Energia, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município de Paulistana-PI

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, do vereador Zirlândio de Melo Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, do vereador Fernando de Chico do Gado, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. "

Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 040/2025, do gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências";

Discussãoe votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei nº 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana – PI”, para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências "

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei nº 040/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei n° 041/2025;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 040/2025

Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 041/2025

Projeto de Lei nº 040/2025, gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"

Projeto de Lei n° 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana - PI", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ".