Parecer da COF nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da COF
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do
Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;
Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;
Indexação
Observação