Parecer da CCJ nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CCJ
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.";
Indexação
Observação