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Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021"

Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências

Projeto de Lei nº 025/2023 que "Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana - PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

SEMMA - Solicita o auditório para a realização de reunião.

Parecer nº 01/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 02/2023, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer nº 01/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças - COF ao Projeto de Lei nº 02/2023, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer da CCJ nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 001/2023.

Parecer Comissão de Orçamento nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 001/2023

Leitura e votação do Parecer nº 003/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças, referente ao Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, relativo ao Exercício de 2004, Processo TCE nº 19.367/2005

Discursão e votação do Parecer nº 003/2023 da Comissão de Constituição, ao Projeto de Lei nº 003/2023

Discursão e votação do Parece nº 004/2023 da Comissão de Constituição, ao Projeto de Lei nº 005/2023

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de lei nº 008/2023, que "dispõe sobre a denominação da rede de abastecimento de água do poço situado na localidade Manga do Meio que abastece o povoado de Serra Vermelha Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências.

Discussão e votação do Parecer nº 009/2023 da Comissão de Constituição Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 006/2023, que "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do município de Paulistana-PI, e dá outras providências."

Discussão e votação do Parecer nº 010/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

Discussão e votação do Parecer nº 011/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Resolução nº 004/2023, que "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar no Gabinete de Vereador, e dá outras providências"

Discussão e votação do Parecer nº 012/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 014/2023, que "Dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais, órgãos da administração pública direta e indireta do município de Paulistana-PI e dá outras providências"

Discussão e votação do Parecer 013/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Discussão e votação do Parecer 014/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias;

Parecer 015/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 016/2023, que autoriza o chefe do Poder Executivo a doar 01 (um) lote urbano, medindo 330 metros quadrados, de propriedade do município, localizado na rua: Travessa Guanabara, Bairro Sertanejo, Paulistana-PI, para a finalidade que indica e dá outras providências

Parecer nº 016/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências.

Parecer nº 017/2023 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Parecer 018/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 019/2023 que "Autoriza no âmbito do município de Paulistana-PI o complemento do Piso Nacional de Enfermagem até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre credito especial e dá outras providências".

Parecer 019/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 020/2023, que "Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"

Parecer nº 020/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências

Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;

Parecer nº 022/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021"

Parecer nº 023/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 025/2023 que "Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.

Parecer 024/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, ao Projeto de Lei nº 021/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2024.

Parecer nº 025/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, ao Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".

Parecer nº 026/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;

Parecer nº 027/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021"

Parecer nº 028/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 025/2023 que "Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.

Parecer nº 028/2023 da Comissão de Orçamento, ao Projeto de Lei nº 021/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2024.

Parecer 030/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".

1ª discussão e 1ª votação do projeto de decreto legislativo nº 001/2023 que "Dispõe sobra a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao Exercício de 2004".

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2005."

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2006."

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2007."

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2008."

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2009."

Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2010.

Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2011".

Discussão e votação do Projeto de Decreto n° 009/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao Exercício de 2012"

Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2013."

Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2014."

Discursão e votação do Projeto de Decreto nº 013/2023, que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 014/2023 que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências".

Projeto de Decreto nº 015/2023 que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências".