Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 025/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, ao Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Parecer nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer 030/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". - - Primeira Votação
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Aprovada por unanimidade |