Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 006/2023, que "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Parecer nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação do Parecer nº 010/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Parecer nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação do Parecer nº 011/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Resolução nº 004/2023, que "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar no Gabinete de Vereador, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Discursão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2023 que "Dispõe sobre criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |