Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias; - - |
Aprovado |
3 |
Parecer nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 016/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplauso nº 004/2023 ao Sr. Jose de Melo Pereira, de autoria do vereador Zirlândio de Melo Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |