Parecer nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de lei nº 008/2023, que "dispõe sobre a denominação da rede de abastecimento de água do poço situado na localidade Manga do Meio que abastece o povoado de Serra Vermelha Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação