Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Parecer nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 017/2023 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |