Parecer nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Discussão e votação do Parecer nº 009/2023 da Comissão de Constituição Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 006/2023, que "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do município de Paulistana-PI, e dá outras providências."
Indexação
Observação