Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Decreto nº 017/2023, que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024; - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer nº 026/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024; - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024; - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 022/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 027/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 028/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que solicita alocação de placas de localização nas estradas vicinais do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento n° 029/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim - - |
Aprovada por unanimidade |