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O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao DNIT/PI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para instalação de duas lombadas eletrônicas na BR-407 nos seguintes trechos: entre o Morro da Santa e a Pousada Novo Horizonte; e, entre Nenê Auto Peças e Luiz da Borracharia, na zona urbana deste município de Paulistana.

O VEREADOR, Jackson de Benedito, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e ao secretário municipal de Obras, para que seja feita a recuperação do trecho de aproximadamente 200 metros, na Lagoa dos Canudos, próximo a localidade Extrema, neste município.

O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao deputado estadual Severo Eulálio e ao senador Marcelo Castro, solicitando a realização da operação tapa-buracos na PI-459 que conecta Paulistana ao município de Betânia do Piauí.

Requerimento nº 004/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa;

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eulálio, solicitando a implantação de proteção lateral na parede do Açude Ingazeiras, responsável pelo abastecimento hídrico deste município.

O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcelo Castro; e, o Sr. Wilson Nunes Martins - Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, solicitando a construção de uma passagem seca na Localidade Umbuzeiro, neste município.

Requerimento n° 007/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa;

OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para a realização de Concurso Público neste município.

OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal solicitando a realização de reajuste salarial para os servidores do município.

A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Castro Neto, solicitando sua intervenção junto aos órgãos competentes, em especial ao Governo do Estado do Piauí, à empresa Águas do Piauí e ao Governo Federal, para que sejam adotadas providências urgentes visando à agilização da obra de saneamento básico deste Município.

O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, para que seja feita a limpeza da entrada que dá acesso ao Mucambo e outras Localidades, neste município de Paulistana.

Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de Alberto;

O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município.

O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para recuperação das estradas vicinais na zona rural deste município.

OS VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador Rafael Fonteles, ao ex-governador Wilson Martins e aos deputados estaduais Nerinho e Severo Eulálio para pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a parede do Açude Ingazeiras e o campo de avião, neste município.

A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinada, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública, a ser realizada, preferencialmente, no dia 14 de maio de 2026, às 10 horas, com o objetivo de discutir a situação, expansão e fortalecimento do ensino superior no município de Paulistana – PI, com a participação do Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) a fim de contribuir com o debate e apresentar informações, propostas e perspectivas para o desenvolvimento do ensino superior no município.

Requerimento n° 021/2026, dos vereadores Hélio Sousa, Elias de Liberato e Fernando de Chico do Gado, que solicita a realização da Exposição Agropecuária no Município de Paulistana.

O VEREADOR NILDO MOTOS, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública com o governador Rafael Fonteles, o deputado Severo Eulálio, o Diretor-Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí Wilson Martins e o responsável do SEMARH, para tratar sobre esclarecimentos no que tange a multas/renegociação ambientais de agricultores do município de Paulistana.

Requerimento nº 023/2026 dos vereadores da Câmara Municipal de Paulistana

O Vereador Hélio Sousa, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a recuperação asfáltica do trecho da Rua Abdias Ferreira Gomes que concede acesso à rodovia PI-456, na sede deste município. Ademais, requer-se a conclusão da pavimentação de toda a extensão da referida via, bem como a execução da pavimentação na travessa projetada localizada em frente à Igreja de São Francisco.

O Vereador Hélio Sousa, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a reforma da praça da igreja São Judas Tadeu, defronte à BR-407, na sede deste município.

O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao governador Rafael Fonteles e ao deputado estadual Severo Eulálio, solicitando a instalação do sistema de iluminação (balizamento noturno) e a adequação da sinalização do Campo de Aviação (pista de pouso), localizado na sede deste município.

O Vereador, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora o presente requerimento, para a realização de SESSÃO SOLENE, em data a ser oportunamente agendada por este Poder Legislativo, para a outorga de MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares reformados da Polícia Militar do Estado do Piauí, que prestaram serviços a este município de Paulistana.

Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.";

Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá outras providências";

Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 007/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 008/2026, do vereador Daniel de Alberto, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Apoio e Orientação ao Homem do Campo no Município de Paulistana-PI, e dá outras providências".

Projeto de Lei n° 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;

Projeto de Lei n° 010/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 011/2026, do Poder Executivo, que "Institui o Fórum Municipal de Educação – FME, no município de Paulistana-PI e dá outras providências"

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 da vereadora Noely de Rubmário, que “Institui a Honraria “Força Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana – PI, dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da vereadora Noely de Rubmário, que "Institui a Honraria "Força Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana - PI, dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001/2026, que "Dispõe sobreо Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2026"

Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências"

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2026. ”

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 006/2026;

Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 007/2026.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiçа e Redação Final ao Projeto de Lei nº nº 001/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 002/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 003/2026

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 005/2026;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 006/2026;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2026, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências."