Projeto de Decreto nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da vereadora Noely de Rubmário, que "Institui a Honraria "Força Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana - PI, dá outras providências.
Indexação
Observação