Projeto de Decreto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
Indexação
Observação