Projeto de Lei nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei n° 009/2026, do vereador Jackson de Benedito, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público na sede do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Junho de 2026