Projeto de Decreto nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do
Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
Indexação
Observação