Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
03/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os
artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no
âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências"
artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no
âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências"
Indexação
Observação