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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao DNIT/PI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para instalação de duas lombadas eletrônicas na BR-407 nos seguintes trechos: entre o Morro da Santa e a Pousada Novo Horizonte; e, entre Nenê Auto Peças e Luiz da Borracharia, na zona urbana deste município de Paulistana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, Jackson de Benedito, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de
ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e ao secretário municipal de Obras, para que seja feita a recuperação do trecho de aproximadamente 200 metros, na Lagoa dos Canudos, próximo a localidade Extrema, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
JACKSON SILVA DA ROCHA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao deputado estadual Severo Eulálio e ao senador Marcelo Castro, solicitando a realização da operação tapa-buracos na PI-459 que conecta Paulistana ao município de Betânia do Piauí.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 004/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eulálio, solicitando a implantação de proteção lateral na parede do Açude Ingazeiras, responsável pelo abastecimento hídrico deste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAYRAM AQUINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcelo Castro; e, o Sr. Wilson Nunes Martins - Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, solicitando a construção de uma passagem seca na Localidade Umbuzeiro, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 007/2026 dos
Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio
Sousa;
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e
Hélio Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente
perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao
gestor municipal para a realização de Concurso Público neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES, Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e
Hélio Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente
perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao
gestor municipal solicitando a realização de reajuste salarial para os servidores do município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Castro Neto, solicitando sua intervenção junto aos órgãos competentes, em especial ao Governo do Estado do Piauí, à empresa Águas do Piauí e ao Governo Federal, para que sejam adotadas providências urgentes visando à agilização da obra de saneamento básico deste Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
NOELY DE RUBMÁRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais,
vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o
Plenário, requerer que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, para que seja feita a
limpeza da entrada que dá acesso ao Mucambo e outras Localidades, neste município de
Paulistana.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.";
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 1/2026 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026
da vereadora Noely de Rubmário, que “Institui a Honraria “Força
Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana – PI,
dá outras providências;
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
NOELY DE RUBMÁRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 2/2026 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
VALDECI ARRAIS
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PDD 23/2026 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, da vereadora Noely de Rubmário, que "Institui a Honraria "Força Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana - PI, dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
NOELY DE RUBMÁRIO
Texto Original
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PDR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 001/2026, que "Dispõe sobreо Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2026"
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOF 1/2026 - Parecer da COF
Ementa: Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2026. ”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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PCCJ 1/2026 - Parecer da CCJ
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiçа e Redação Final ao Projeto de Lei nº nº 001/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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ESA 1/2026 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência
Ementa: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026;
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
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EAD 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei nº 001/2026 do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
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