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PL 28/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025, dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana-PI e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
DANIEL DE SOUSA SANTOS
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 030/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Paulistana/PI, sua organização, fontes de recursos e dá outras providências”;
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 031/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do programa municipal de incentivo ao mérito escolar para estudantes da rede municipal de ensino de Paulistana-PI e dá outras providências”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei
Ementa: o Projeto de Lei nº 032/2025, do gestor municipal, que “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de 5(cinco) meses, aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de LÍNGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas Avaliações Externas e dá outras providências. ”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2025 - Projeto de Lei
Ementa: o Projeto de Lei nº 033/2025, do gestor municipal, que “Institui a Gratificação por Desempenho na Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 034/2025, do gestor municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Paulistana-PI, Estado do Piauí e dá outras providências. ”
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 035/2025, do Poder Legislativo, que “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Paulistana à Pastoral da Boa Ação, vinculada à Paróquia Nossa Senhora dos Humildes, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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PL 37/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON – MPPI, e dá outras providências.";
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.";
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 040/2025, gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei n° 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana - PI", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB е dá outras providências."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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PL 45/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências;
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Paulistana, e dá outras providências";
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMT 1/2025 - Ementa
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de Alberto, ao projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração
do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003"
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMT 2/2025 - Ementa
Ementa: Discussão e votação da Emenda Aditiva n° 001/2025 ao projeto de lei nº 023/2025 que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências"
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMT 3/2025 - Ementa
Ementa: Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da
remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação aо
vencimento base, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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OFC 4/2025 - Oficio
Ementa: Ao Exmo. Sr. Senador da República
MARCELO COSTA E CASTRO
Senado Federal Brasília – DF
Assunto: Solicitação de Reforma da PI-456
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
NILDO MOTOS
Texto Original
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PAR 1/2025 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI".
Apresentação: 9 de Março de 2025
Autor:
DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 1/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, do vereador Nildo Motos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 2/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, do vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
VALDECI ARRAIS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 3/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 4/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 5/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo
concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
NILDO MOTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 6/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. PEDRO IVO FERREIRA MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MAYRAM AQUINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 7/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. MARIA EDILEUSA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
MAYRAM AQUINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 8/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ERIVÂNIA ALVES COELHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
MAYRAM AQUINO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 9/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, do vereador Elias de Liberato, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 10/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2025, do vereador Hélio Sousa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 11/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, do vereador Hélio Sousa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 12/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, do vereador Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 13/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, do vereador Daniel de Alberto, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 14/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, do vereador Zirlândio de Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 15/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 16/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, da vereadora Noely de Rubmário, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
NOELY DE RUBMÁRIO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 17/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, do vereador Zirlândio de Melo Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDD 18/2025 - Projeto de Decreto
Ementa: Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, do vereador Fernando de Chico do Gado, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
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PDR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana, Estado da Piauí, e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que o Plenário do Poder Legislativo Municipal aprovou e fica promulgada, para os devidos fins, a seguinte RESOLUÇÃO:
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI"
Apresentação: 9 de Março de 2025
Autor:
DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOF 1/2025 - Parecer da COF
Ementa: Parecer nº 001/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2025;
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOF 5/2025 - Parecer da COF
Ementa: Parecer nº 005/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativas e financeiro da Previdência e adota outras providências"
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOF 6/2025 - Parecer da COF
Ementa: Discussão e votação do parecer n° 006/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de leio nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências;
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PCOF 7/2025 - Parecer da COF
Ementa: Discussão e votação do parecer nº 007/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de lei nº 017/2025
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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