Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para a realização de Concurso Público neste município. - - |
Reprovado |
| 2 |
Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo
concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRAM AQUINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. PEDRO IVO FERREIRA MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRAM AQUINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. MARIA EDILEUSA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MAYRAM AQUINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ERIVÂNIA ALVES COELHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025, dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana-PI e dá outras providências". - - Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade |