Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Discussão e votação do parecer n° 006/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de leio nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências;

Discussão e votação do Requerimento n° 031/2025 do vereador José Hélio de Sousa;

Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador Josenildo Jerneval Delmondes, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências";

Segunda discussão e segunda votação

Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;

Segunda discussão e segunda votação

Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m² (três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, PaulistanaPI, para a finalidade que indica e dá outras providências.

Segunda discussão e segunda votação

Projeto de Lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências.

Primeira discussão e primeira votação