Projeto de Decreto nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ERIVÂNIA ALVES COELHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Indexação
Observação