Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Discussão e votação do Requerimento nº 061/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: VALDECI ARRAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, do vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: NEIDE DE ZÉ DE DODÔ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da COF nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças nº 015/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências; - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências; - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025, dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana-PI e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |