Projeto de Lei nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 034/2025, do gestor municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Paulistana-PI, Estado do Piauí e dá outras providências. ”
Indexação
Observação