Ementa nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ementa

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

14/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da
    remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação aо
    vencimento base, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Julho de 2025