Ementa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ementa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de Alberto, ao projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração
do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003"
do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003"
Indexação
Observação