Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 002/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já
existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.

SEGUNDA VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".

PRIMEIRA VOTAÇÃO

O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município.

O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para recuperação das estradas vicinais na zona rural deste município.

OS VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador Rafael Fonteles, ao ex-governador Wilson Martins e aos deputados estaduais Nerinho e Severo Eulálio para pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a parede do Açude Ingazeiras e o campo de avião, neste município.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 003/2026

Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá outras providências";

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências"

PRIMEIRA VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 005/2026;

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 006/2026;

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 006/2026;

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao projeto de lei nº 003/2026;

Parecer da Comissão de Educação, Saúde Assistência ao projeto de lei nº 006/2026;