1 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
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O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
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O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para recuperação das estradas vicinais na zona rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2026
Autores: DANIEL DE SOUSA SANTOS, MAYRAM AQUINO, NILDO MOTOS
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OS VEREADORES, abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador Rafael Fonteles, ao ex-governador Wilson Martins e aos deputados estaduais Nerinho e Severo Eulálio para pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a parede do Açude Ingazeiras e o campo de avião, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Parecer da CCJ nº 3 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 003/2026
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da CCJ nº 4 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 005/2026;
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Matéria não votada
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6 - Parecer da CCJ nº 5 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça е Redação Final ao projeto de lei nº 006/2026;
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Matéria não votada
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7 - Parecer da COF nº 2 de 2026
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 006/2026;
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Matéria não votada
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8 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência nº 2 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao projeto de lei nº 003/2026;
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Matéria não votada
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9 - Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência nº 3 de 2026
Autores:
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Parecer da Comissão de Educação, Saúde Assistência ao projeto de lei nº 006/2026;
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 002/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já
existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá outras providências".
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo, que "Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá outras providências";
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
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Projeto de Lei n° 006/2026, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências"
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Aprovada por unanimidade
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