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O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a recuperação da barragem da comunidade quilombola do Chupeiro Data Juazeiro no povoado Tigre, neste município.

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a construção de passagem molhada no Rio Pilões que dá acesso às comunidades: Água Branca, Abelha Branca, Bento, Cachoeirinha e Roça Nova, neste município

A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a construção de passagem molhada no trecho do Rio Canindé que dá acesso as comunidades rurais de Paulistana: Lagoa do Canto, Jacaré, Assentamento Cachoeira e Mucambo; e, o município de Jacobina do Piauí.

OS VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo assinados, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para pavimentação da PI que dá acesso ao município de Queimada Nova.

A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando apoio, com urgência, para conclusão do saneamento básico no município de Paulistana.

Discussão e votação do Requerimento nº 056/2025 do vereador Daniel de Alberto;

Discussão e votação do Requerimento nº 057/2025 do vereador Daniel de Alberto;

O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao gestor municipal, solicitando o piçarramento do trecho que liga as comunidades Curipati e Sitiozinho Data Serra Vermelha, na zona rural deste município.

O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao gestor municipal, solicitando a construção de uma praça com academia popular no povoado Itaizinho, na zona rural deste município.

Discussão e votação do Requerimento nº 061/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva;

O Vereador que esta subscreve vem solicitar, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa que seja encaminhada ao Executivo Municipal, INDICAÇÃO no sentido de fazer a seguinte solicitação:

Projeto de lei nº 001/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no âmbito da Secretaria Municinal de Saúde de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, е 27 de fevereiro de 2003";

Projeto de lei nº 004/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 147, XIII, da Lei Orgânica Municipal de 17 de junho de 2008;

Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências";

Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal n° 15.100.

Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências".

Projeto de lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Paulistana do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 009/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 011/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Paulistana, e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador Josenildo Jerneval Delmondes, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m² (três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, PaulistanaPI, para a finalidade que indica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências";

Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que "Dispõе sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.”;

Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";

Projeto de Lei n° 024/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências. ";

Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências"

Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO SERRA VERMELHA, MUNICÍPIO DE PAULISTANA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025, dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana-PI e dá outras providências".

Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências;

Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de Alberto, ao projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003"

Discussão e votação da Emenda Aditiva n° 001/2025 ao projeto de lei nº 023/2025 que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências"

Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação aо vencimento base, e dá outras providências".

Ao Exmo. Sr. Senador da República MARCELO COSTA E CASTRO Senado Federal Brasília – DF Assunto: Solicitação de Reforma da PI-456

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI".

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, do vereador Nildo Motos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, do vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"

Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 001/2025, que dispõe sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2025.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana, Estado da Piauí, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que o Plenário do Poder Legislativo Municipal aprovou e fica promulgada, para os devidos fins, a seguinte RESOLUÇÃO: