Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências"; - - Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências. - - Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que "Dispõе sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências." - - Segunda discussão e segunda votação
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Aprovada por unanimidade |