Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 001/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no âmbito da Secretaria Municinal de Saúde de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação