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Solicita a construção de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste município.

Seja avaliada a possibilidade de instalação de uma passagem molhada e uma área de banho no rio do Povoado Serra Vermelha, neste município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.

Projeto de Lei n 007/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Atmosférica.

Projeto de Lei n 008/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Sonora no Município de Paulistana.

Projeto de Lei 009/2022 que Dispõe Sobre a Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município de Paulistana.

Projeto de Lei n 010/2022 que Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá Outras Providencias.

Projeto de Lei 011/2022 que Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providencias.

falta

Projeto de Lei n 013/2022 Que Institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano 2023, e dá outras providências.

Dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo á Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana

Autoriza o Poder Executivo incluir a atividade GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE na Lei Orçamentaria Anual 2022, e dá outras providências

Considera de Utilidade Pública o Instituto Agroflora e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 176, de 13 de abril de 2022

Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, e dá outras providências.

Denomina praça Ilda Maria de Moura Rodrigues, a praça central situada no povoado de serra vermelha, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023);

Projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2022, Que Dispõe Sobre a Criação do Processo de Seleção Meritocrática da Gestão Escolar do Município de Paulistana, na Forma que Especifica;

Projeto de Lei nº 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2022, que revoga “in totum” a Lei Municipal nº 170 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial.

Ao Projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.

dispõe sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2022.

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 002/2016 de 06 de Setembro de 2016, que “Fixa nos termos do art. 37 X da Constituição Federal e da “EC” nº 19/98, art.39 §4º e Emenda nº 25/02/2022, o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura 2017/2020, na forma que indica, e dá outras providências”.

Gab/SMS nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Saúde

Ofício 56/2022 - GDG/DG-PAULISTANA/CAPAU/IFPI do Instituto Federal - Campus Paulistana

Ofício 069/2022 que solicita documentos.

Solicita agendamento para realização de audiência pública de apresentação de relatório anual de gestão - RAG 2021

Apresentação do Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde - 2022

Ofício GAB SMS nº 296/2022, Solicitando Audiência Pública dia 22/09/2022, para Apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimentre – 2022.

Ofício n° 339/2022 em resposta ao Ofício n° 085/2022 dos vereadores da oposição.

Ofício nº 1.534/09 – GP, para apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Paulistana.

ofício nº 1.987/07 – GP, para apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Paulistana.

Ofício n° 014652/2022 - TCE-PI em resposta ao Ofício n° 076/2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Paulistana-PI.

Convite para participação da campanha "Maio Amarelo 2022 - Juntos Salvamos Vidas"

“Movimento Popular Pró-Transposição do Rio São Francisco para o Piauí"

1º Seminário de Produção de Algodão Orgânico de Paulistana-PI’

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências