Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei n 007/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Atmosférica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei n 008/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Sonora no Município de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 009/2022 que Dispõe Sobre a Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município de Paulistana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n 010/2022 que Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá Outras Providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |