Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita moção de aplausos a estudante Rayssa Brenda Nascimento pela aprovação no curso de medicina pelo SISU, na Universidade Federal do Triangulo Mineiro - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o loteamento de áreas Públicas do Povoado Tigre como dos demais povoados da zona rural do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |