Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O vereador José Tadeu Cavalcante, solicita abertura da rua Joaquim Coelho do Ó - bairro Correnteza, na sede deste município.

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 002/2016 de 06 de Setembro de 2016, que “Fixa nos termos do art. 37 X da Constituição Federal e da “EC” nº 19/98, art.39 §4º e Emenda nº 25/02/2022, o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura 2017/2020, na forma que indica, e dá outras providências”.

autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

2ª votação