Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei n 007/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Atmosférica. - - 2º votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei n 008/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Sonora no Município de Paulistana. - - 2º votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei 009/2022 que Dispõe Sobre a Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município de Paulistana. - - 2º votação
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Projeto de Lei n 010/2022 que Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá Outras Providencias. - - 2º votação
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Parecer nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
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Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |