Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana - - |
Aprovada por unanimidade 2º votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
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Revoga a Lei Municipal nº 176, de 13 de abril de 2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 019/2022 que revoga a Lei Municipal nº 176/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 019/2022 que revoga a Lei Municipal nº 176/2022 - - |
Aprovada por unanimidade |