Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências. - - 2ª votação
|
Aprovada por unanimidade 2ª votação |
| 2 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento nº 050/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: DANIEL DE SOUSA SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a construção de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei nº 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá outras providências. - - 1ª votação
|
Aprovada por unanimidade 1ª votação |