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Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei n° 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica.

Parecer da Comissão de Oçamento ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.

Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de lei nº 015/2022 que dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias;

Parecer nº 015/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 015/2022 que dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Bem Estar Social ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 019/2022 que revoga a Lei Municipal nº 176/2022

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 019/2022 que revoga a Lei Municipal nº 176/2022

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências.

Parecer nº 020/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências.

Parecer nº 020/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências.

Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências;

Parecer nº 021/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Paracer n° 022/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de Lei n°028/2022, que Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial.

Paracer n° 022/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei n°028/2022, que Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial.

Parecer 023/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei n° 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana-PI para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

Parecer 023/2022 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei n° 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana-PI para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Carlos Gomes da Rocha e Claudiana Gomes Rodrigues da Rocha)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Gleysson Dias de Souza)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Georgiano Fernandes Lima Neto)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Murilo Alves de Souza)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Osvaldo Antônio de Carvalho)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Maria Teresinha dos Santos Silva)

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Júlio César de Carvalho Lima)