Parecer nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências.
Indexação
Observação