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Resultados

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a cobertura de rede 4G para as operadoras de telefonia móvel.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de energia elétrica na zona rural do município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita do Poder Executivo a doação ou seção do trator budny 4X4, para uso de Associação.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
VALDECI ARRAIS
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Resultado:  Reprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma Praça Pública no Povoado Itaizinho.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  RUBMÁRIO DE LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº: 005/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio, que solicita realização de Audiência Pública.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação do Requerimento nº: 006/2023, de autoria do vereador Hélio Sousa, que solicita moção de aplauso ao Sr. Lindomar Félix dos Santos – Major da PM-PI.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação do Requerimento nº 007/2023, que solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Feitosa Lima.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  RUBMÁRIO DE LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2023

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 008/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2023

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador Fernando Rodrigues Carvalho.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2023

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 010/2023, de autoria do Vereador Elias de Sousa Rodrigues.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 011/2023, de autoria do Vereador Elias de Sousa Rodrigues.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 012/2023, de autoria do Rubmário de Lima.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  RUBMÁRIO DE LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 013/2023, de autoria do Vereador Elias de Sousa Rodrigues.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 014/2023, de autoria do vereador Rubmário de Lima

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  RUBMÁRIO DE LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 015/2023, de autoria dos vereadores desta casa.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
ELIAS DE SOUSA RODRIGUES
FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO
IVANEI ANDRÉ DE ARAÚJO
JACKSON SILVA DA ROCHA
JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
RUBMÁRIO DE LIMA
VALDECI ARRAIS
ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Junho de 2023

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e votação do Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 26 de Junho de 2023

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 018/2023 que solicita moção de pesar a Paulo Henrique Oliveira Costa.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Agosto de 2023

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação do Requerimento nº 019/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Setembro de 2023

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 020/2023, de autoria do vereador Rubmário de Lima.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  RUBMÁRIO DE LIMA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 020/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 023/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Outubro de 2023

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 024/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2023

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 025/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que solicita construção de Pontos de Espera de Transporte neste município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 026/2023, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita construção de uma passagem molhada na localidade Aroeiras, neste município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 027/2023, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita reforma e ampliação do cemitério da localidade Aroeiras, neste município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 028/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que solicita alocação de placas de localização nas estradas vicinais do município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ HÉLIO DE SOUSA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2023

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n° 029/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  JOSÉ TADEU CAVALCANTE DE AMORIM
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Novembro de 2023

MÇ 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão e votação da Moção de Aplauso nº 003/2023, à Leonardo Rodrigues Ramos, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Agosto de 2023

MÇ 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso nº 004/2023 ao Sr. Jose de Melo Pereira, de autoria do vereador Zirlândio de Melo Silva.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  ZIRLÂNDIO DE MELO SILVA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023

PL 1/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 001/2023 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
27 de Fevereiro de 2023

PL 2/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais de magistério público da educação básica e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Fevereiro de 2023
15 de Fevereiro de 2023

PL 3/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de Sousa Santos e Jackson Silva Rocha, que "Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista no Município de Paulistana-PI e dá outra providência".

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
JACKSON SILVA DA ROCHA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023

PL 4/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei nº 004/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de Sousa Santo e Jackson Silva Rocha, que "Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Paulistana-PI e dá providências".

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  DANIEL DE SOUSA SANTOS
JACKSON SILVA DA ROCHA

PL 5/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 005/2023 que "Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Paulistana/PI e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
24 de Abril de 2023

PL 6/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 006/2023, que "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Julho de 2023
10 de Julho de 2023

PL 7/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 007/2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências"

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Julho de 2023
13 de Julho de 2023

PL 8/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda discursão e segunda votação do Projeto de Lei nº 008/2023, que "dispõe sobre a denominação da rede de abastecimento de água do poço situado na localidade Manga do Meio que abastece o povoado de Serra Vermelha Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
5 de Junho de 2023

PL 9/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Primeira Discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 009/2023, que "dispõe sobre a criação de gabinete de vereador, e dá outras providências"

Apresentação: 5 de Junho de 2023

PL 10/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda discursão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 010/2023, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, conforme disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Junho de 2023
26 de Junho de 2023

PL 11/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Julho de 2023
10 de Julho de 2023

PL 13/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
25 de Setembro de 2023

PL 14/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 014/2023, que "Dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais, órgãos da administração pública direta e indireta do município de Paulistana-PI e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
4 de Setembro de 2023

PL 15/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias;

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
25 de Setembro de 2023

PL 16/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 016/2023, que autoriza o chefe do Poder Executivo a doar 01 (um) lote urbano, medindo 330 metros quadrados, de propriedade do município, localizado na rua: Travessa Guanabara, Bairro Sertanejo, Paulistana-PI, para a finalidade que indica e dá outras providências

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI

PL 17/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
2 de Outubro de 2023

PL 18/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
4 de Outubro de 2023

PL 19/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 019/2023 que "Autoriza no âmbito do município de Paulistana-PI o complemento do Piso Nacional de Enfermagem até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre credito especial e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Prefeitura Municipal de Paulistana - PI
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Outubro de 2023
4 de Outubro de 2023

PL 20/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 020/2023, que "Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
9 de Outubro de 2023

PL 21/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 021/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2024.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Dezembro de 2023
11 de Dezembro de 2023

PL 22/2023 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024;

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 13 de Novembro de 2023
13 de Novembro de 2023