Projeto de Lei nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 016/2023, que autoriza o chefe do Poder Executivo a doar 01 (um) lote urbano, medindo 330 metros quadrados, de propriedade do município, localizado na rua: Travessa Guanabara, Bairro Sertanejo, Paulistana-PI, para a finalidade que indica e dá outras providências
Indexação
Observação