Pesquisar Matéria Legislativa

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador Zirlândio de Melo Silva, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências"

Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024, que dispõe sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2024.

Projeto de Resolução nº 002/2024, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui escopo na Investigação de irregularidades como: a incorreta aplicação de recursos oriundos do FUNDEF destinados ao desenvolvimento da educação fundamental; utilização de recursos existentes na conta dos valores relativas aos juros de mora, sem observância legal; ausência de apresentação de plano de aplicação dos recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNIÃO e MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse público".

Projeto de Resolução 003 de 2024 - que "Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2024, que "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulistana, Estado do Piauí.

Requerimento nº 001/2024, de autoria da Sra. Erinalda Maria da Silva, que solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a aplicação de verbas referentes aos juros de mora do Precatório do FUNDEF.

Parecer nº 006/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências;

Parecer nº 007/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências

Parecer nº 008/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Parecer nº 010/2024 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

Parecer 011/2024 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025.

Parecer nº 012/2024 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021, e dá outras providências”

Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências;

Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Parecer nº 009/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 008/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Parecer nº 011/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “Denomina de Rua Rosendo de Sousa Rodrigues a Rua Projetada no Bairro Lagoa, na sede deste Município de Paulistana-PI"

Parecer nº 012/2024 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

Parecer nº 013/2024 da Comissão e Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução nº 004/2024, que "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulistana, Estado do Piauí.

Parecer nº 014/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, ao projeto de Lei nº 011/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025

o Parecer nº 015/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, ao Projeto de Lei nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021, e dá outras providências”

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, destinada a investigar as irregularidades sobre a utilização dos recursos oriundos do FUNDEF.

Emenda Modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025.