Parecer da CCJ nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CCJ
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências;
Indexação
Observação