Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Resolução nº 002/2024, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui escopo na Investigação de irregularidades como: a incorreta aplicação de recursos oriundos do FUNDEF destinados ao desenvolvimento da educação fundamental; utilização de recursos existentes na conta dos valores relativas aos juros de mora, sem observância legal; ausência de apresentação de plano de aplicação dos recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNIÃO e MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse público".

Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita inclusão de carne de ovinos e caprino na merenda escolar do município de Paulistana.

Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim.

Projeto de Resolução nº 002/2024, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui escopo na Investigação de irregularidades como: a incorreta aplicação de recursos oriundos do FUNDEF destinados ao desenvolvimento da educação fundamental; utilização de recursos existentes na conta dos valores relativas aos juros de mora, sem observância legal; ausência de apresentação de plano de aplicação dos recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNIÃO e MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse público".

Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita inclusão de carne de ovinos e caprino na merenda escolar do município de Paulistana.

Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim.