Parecer da CCJ nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da CCJ
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 013/2024 da Comissão e Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução nº 004/2024, que "Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulistana, Estado do Piauí.
Indexação
Observação